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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.555,00

Autor

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· CPF 579.***.***-53

Reu:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· CPF 021.***.***-63

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· CPF 007.***.***-81

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· CPF 911.***.***-34

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 46.555,00

Autor

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Autor:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· CPF 911.***.***-34

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· CPF 007.***.***-81

Autor:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· CPF 021.***.***-63

Reu:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Reu:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE SALES DE OLIVEIRA

Reu

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· OAB PB 6723· CPF 021.***.***-63

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Reu:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· OAB PB 9115· CPF 911.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias úteis, realizar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de ser acrescida multa fixada em 10 % e honorários advocatícios também fixados em 10%. Decorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar a execução, sob pena de preclusão, conforme art. 525 do Código. (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY S S BRAGA

PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI

MARCEL JANDSON MENEZES

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA

MARCEL JANDSON MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002296-24.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO AGRAVADO: CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA, MARCEL JANDSON MENEZES, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proces... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.077,73

Autor

PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167134176 (07/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 67.166,67

Autor

HELANDERSAN PRATTI DE AZEVEDOCPF

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

KORA SAUDE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· CPF 053.***.***-42

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Reu:

DOUGLAS VENTURA BORGES· OAB ES 24521· CPF 137.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 21380· CPF 103.***.***-56

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 2.204,70

Autor

C.T.E. COLEGIO E CURSO PRE VESTIBULAR LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE WANDERLUCIO LIRA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

Autor:

MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA· OAB PB 30726· CPF 123.***.***-73

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 25.245,76

Autor

JOSE LEON DE OLIVEIRA NETO

Reu

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0067981-49.2012.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Nulidade, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHOCPF

GENIVAL SALES DE ARAUJO

JOZILDA SALES DE ARAUJO FREITAS

MARINALDA SALES ARAUJO

MARINES SALES DE ARAUJO

+ 6 outros

Reu

IRENALDO ALEXANDRE DA SILVACPF

NALDO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

JULIANA SALES DE OLIVEIRA· OAB PB 19809· CPF 036.***.***-61

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.782,77

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

J B RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Reu:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.782,77

Autor

J B RODRIGUESCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.620,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.620,00

Autor

SA O NORTECNPJ

MEDIAL SAUDE AMIL SAUDE

Reu

WAGNER DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO· OAB PB 22655· CPF 079.***.***-39

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LIMA

Reu

MEDIAL SAUDE AMIL SAUDE

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO· OAB PB 22655· CPF 079.***.***-39

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Reu:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LIMA

Reu

MEDIAL SAUDE AMIL SAUDE

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO· OAB PB 22655· CPF 079.***.***-39

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Reu:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da executada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., por meio de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 10.142,80 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), devidamente atualizado, sob pena de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD e demais atos expropriatórios cabíveis. Ver decisão de ID 126544180. (15/04/2026)

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