Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 3.619.824,00

Autor

LUIZ FERNANDO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS SANDRIN DE AVILA· OAB SP 345836· CPF 360.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2621734/SP (2024/0104605-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO CARNEIRO ADVOGADO: MATEUS SANDRIN DE ÁVILA - SP345836 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA INTERESSADO: CLÁUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATEUS SANDRIN DE AVILA· OAB SP 345836· CPF 360.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 1.071.680,00

Autor

ROGERIO MARCIO GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIMPIA

SOLANGE APARECIDA CABRELLI

MARIA CAROLINA HOLANDA DE LIMA

GERSON APARECIDO ALFREDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO· OAB SP 119004· CPF 786.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· CPF 133.***.***-63

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Reu:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 287065· CPF 287.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTÔNIO DINIZ· OAB SP 092386· CPF 787.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

JOSE CARLOS FERRAZ DO AMARAL

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

MARIA CAROLINA HOLANDA DE LIMACPF

SOLANGE APARECIDA CABRELLICPF

GERSON APARECIDO ALFREDOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO· OAB SP 119004· CPF 786.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Reu:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 287065· CPF 287.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTÔNIO DINIZ· OAB SP 092386· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARCIO GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA

SOLANGE APARECIDA CABRELLI

MARIA CAROLINA HOLANDA DE LIMA

GERSON APARECIDO ALFREDO

JOSE CARLOS FERRAZ

Advogados

Autor:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO· OAB SP 119004· CPF 786.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· CPF 133.***.***-63

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Reu:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 287065· CPF 287.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTÔNIO DINIZ· OAB SP 092386· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 1.071.680,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA

SOLANGE APARECIDA CABRELLI

GERSON APARECIDO ALFREDO

Reu

ROGERIO MARCIO GONCALVES DE JESUSCPF

MARIA CAROLINA HOLANDA DE LIMA

JOSE CARLOS FERRAZ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· CPF 133.***.***-63

Autor:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Autor:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 287065· CPF 287.***.***-33

Autor:

PEDRO ANTÔNIO DINIZ· OAB SP 092386· CPF 787.***.***-87

Reu:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO· OAB SP 119004· CPF 786.***.***-72

Reu:

IRLENE SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 287065· CPF 287.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 8.241.927,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA - SP

Outros

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

ANDRÉ LUIZ NAKAMURA· OAB SP 158167

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· OAB DF 041015

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2155083/SP (2022/0190101-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: EUGÊNIO JOSE ZULIANI ADVOGADOS: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO - SP123916 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO E OUTRO(S) - DF025120 PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566 BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA - SP300646 PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - DF041015 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Reu:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Reu:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· CPF 306.***.***-93

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Autor:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA· OAB SP 300646· CPF 365.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 8.241.927,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1620611/SP (2019/0348513-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: EUGÊNIO JOSE ZULIANI ADVOGADOS: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO - SP123916 PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566 PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO - DF041015 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribu... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA

HUMBERTO JOSE PUTINICPF

Advogados

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

LUIZ PHELIPE OLIVEIRA DAL SANTO· CPF 403.***.***-38

Reu:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· CPF 133.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· CPF 306.***.***-93

Autor:

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JOSE ZULIANICPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA

HUMBERTO JOSE PUTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Autor:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Autor:

LUIZ PHELIPE OLIVEIRA DAL SANTO· CPF 403.***.***-38

Autor:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Autor:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· CPF 133.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 197.340,00

Reu

EDMUR PRADELACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITTCNPJ

ROSILEI BENEDITA QUEIROZ MONTINICPF

PERSONA CAPACITACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI, NA PESSOA DA REPRESENTANTE LEGAL MARTA SILENE ZUIM COLASSIOLCNPJ

ALPHA OLIMPIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. , REPRESENTADO POR VITOR AUGUSTO MONTINICNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ NAKAMURA· OAB SP 158167· CPF 133.***.***-63

Reu:

BIANCA GASOLI RODRIGUES· OAB SP 381479· CPF 424.***.***-06

Reu:

VINICIUS EDUARDO MONTINI· OAB SP 466320· CPF 417.***.***-78

Reu:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Reu:

MARIO FRANCISCO MONTINI· OAB SP 147615· CPF 055.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS· OAB SP 325052· CPF 190.***.***-67

CÁSSIA CHRISTINA VERDIANI MANSUR· OAB SP 171649· CPF 251.***.***-05

BIANCA SALMAZO RISSO· OAB SP 325356· CPF 378.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANTONIA PINTO NAKAMURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ NAKAMURA· OAB SP 158167· CPF 133.***.***-63

Autor:

PRISCILA CARINA VICTORASSO· OAB SP 198091· CPF 249.***.***-36

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 60.785,83

Autor

REYMONDY ANSAI GABRIELCPF

KARINE MARTINATO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE LUIS NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Reu:

MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· CPF 206.***.***-00

Reu:

ELLEN DAMARIS LIMA REAL DE AQUINO· OAB PR 69679· CPF 074.***.***-42

Reu:

VICTOR ALEXANDER MAZURA· OAB PR 55098· CPF 062.***.***-21

Reu:

LUCAS GUIDES LIBARDONI· OAB PR 68931· CPF 063.***.***-29

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KARINE MARTINATO DE OLIVEIRA (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 475.000,00

Autor

KARINE MARTINATO DE OLIVEIRACPF

REYMONDY ANSAI GABRIELCPF

Reu

ANDRE LUIS NAKAMURACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal