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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.197,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.197,00

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803406-53.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: IZAIAS NICACIO BARBOSA Polo Passivo: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Correged... (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 12.545,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 12.545,20

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (21/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 12.302,80

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 12.302,80

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800632-55.2024.8.20.5163 Polo ativo IZAIAS NICACIO BARBOSA Advogado(s): FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. DOCUMENTO... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 10.539,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.539,00

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IZAIAS NICACIO BARBOSA ADVOGADO: DR. FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: DR. WILSON SALES BELCHIOR RELATORA: DESA. MARTHA DANYELLE DECISÃO Analisando os autos de maneira detida, verifico que a lide versa sobre possível irregularidade na contratação de cartão de crédito mediante reserva de margem consignada, sendo suscitado na inicial que jamais houve efetiva contratação, manifestação de anuência com o... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALDA NICACIO BARBOSACPF

RAIMUNDO AUGUSTO NICACIO BARBOSACPF

ROBERVAL NICACIO BARBOSACPF

RUBENS CESAR NICACIO BARBOSACPF

ROSEANE NICACIO BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 050723· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.062,65

Autor

CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA ICNPJ

Reu

ROSEANE NICACIO BARBOSACPF

Outros

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.052,93

Autor

CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA ICNPJ

Reu

ROSEANE NICACIO BARBOSACPF

Outros

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA I em 25/01/2024 23:59. (08/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.367,78

Autor

CONDOMINIO JARDIM BELA VIDA ICNPJ

Reu

ROSEANE NICACIO BARBOSACPF

Outros

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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