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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EM APURACAO

FERNANDO NEVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536

Último movimento: Decorrido prazo de BERENICE EDUARDA BISPO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NEVES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Autor:

FERNANDO DA SILVA BETTINI· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACAREJO RONDONIA

BERENICE EDUARDA BISPOCPF

JAQUELINE DA SILVA ANSCHAUCPF

SODRE & SODRE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACAREJO RONDONIA

BERENICE EDUARDA BISPOCPF

JAQUELINE DA SILVA ANSCHAUCPF

SODRE & SODRE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004945-95.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira, Av. Cuiabá, n° 2025, Centro, Cacoal/RO Fone (69) 3443-7610 - e-mail: [email protected] / [email protected] Número do Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Polo Pass... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE RIBEIRO SODRECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Reu:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Reu

ANDRE RIBEIRO SODRECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Reu:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

BARRA DO MENDES CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

ANDRE RIBEIRO SODRECPF

JUTAIR BATISTA DE CERQUEIRACPF

SEBASTIAO BASTOS DE MATOSCPF

MIGUEL ALVES DE ARAUJOCPF

ANDRE RIBEIRO SODRE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DOURADO LOULA SALUM· OAB BA 27313· CPF 013.***.***-40

Reu:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DOURADO LOULA SALUM em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS NOBRE MEDRADOCPF

Reu

ANDRE RIBEIRO SODRECPF

Outros

LAZARO FERREIRA MARTINS· OAB BA 35398· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS NOBRE MEDRADO em 23/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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