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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EUDSON DE BRITO SILVACPF

RAFAELLA BARBOSA DE MEDEIROSCPF

CLEUDSON WHEBSTER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 008884· CPF 050.***.***-04

Reu:

ANDRE RAMOS DA SILVA· CPF 481.***.***-04

Outros

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2425286/RN (2023/0276497-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: EUDSON DE BRITO SILVA ADVOGADOS: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por EUDSON DE BRITO SILVA contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDSON DE BRITO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDSON DE BRITO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DUAS ESTRADAS

Reu

SEBASTIAO DA COSTA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RAMOS DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

POLICIA FEDERAL PARAIBA

Reu

2022.0060769

Advogados

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Reu:

PEDRO AURINO SANTOS SILVA· OAB BA 68632· CPF 052.***.***-93

Reu:

ANDRE RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

2022.0060769

Advogados

Reu:

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO· OAB PB 33258· CPF 053.***.***-71

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Reu:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

PEDRO AURINO SANTOS SILVA· OAB BA 68632· CPF 052.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO GONCALVES SOUTO JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MARTA CRISTINA GOMES DA SILVACPF

Reu

DENTISTA

AMANDA FRANZZATO BELLAO

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Reu:

LAURA PALLAORO DE SA· CPF 067.***.***-41

Reu:

HILMA RODRIGUES SANTOS· OAB SP 432352· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANDRE FELIPE DE REZENDE MELO· OAB MG 196829· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 3.200,00

Autor

DENTISTA

AMANDA FRANZZATO BELLAO

Reu

MARTA CRISTINA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HILMA RODRIGUES SANTOS· OAB SP 432352· CPF 067.***.***-90

Autor:

LAURA PALLAORO DE SA· CPF 067.***.***-41

Reu:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 522.454,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 522.454,37

Autor

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

VIAGGIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0111237-77.2018.8.20.0001. Autor: AUTOR: DIVISÃO ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR) Réu: REU: RAFAELLA BARBOSA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 19/02/2025, às 10h40min., na sala de audiência deste juí... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLA BARBOSA DE MEDEIROSCPF

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA BARBOSA DE MEDEIROS

Reu

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA BARBOSA DE MEDEIROS

Reu

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.450,00

Autor

JOSECLAUDIO DE CARVALHO SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Outros

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARRETO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RAMOS DA SILVA

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RAMOS DA SILVA

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 15444· CPF 068.***.***-89

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818723-34.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BARRETO DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 148794838), a exequente formulou pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar (ID 153263813), com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 153263814), nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC). A parte executa... (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES MATHEUS RIBEIRO ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DEPROV- DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS - NATAL/RN

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAMOS DA SILVA· OAB RN 15912· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/11/2023)

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