Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANDRE RENATO GUEDES PINTOCPF

ADRIA MAISA QUITZAU GUEDES PINTOCPF

Reu

MARIO ROGERIO GUEDES PINTO E OUTRACNPJ

MARIO - COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLASCNPJ

CILENE APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA GUEDES PINTOCPF

MARIO ROGERIO GUEDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD· OAB SP 254273· CPF 307.***.***-81

Reu:

GUILHERME ZUNFRILLI· OAB SP 315911· CPF 329.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 528.071,60

Autor

CLAUDEMIR PEREIRA GOMESCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 12.395,93

Autor

PAULERON RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0001675-86.2014.8 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 57.166,89

Autor

FRIGORIFICO PROVIDENCIA LTDA MECNPJ

Reu

JOAO NETO PARRIAO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 18.897,20

Autor

BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001685-33.2014.8.27.2715/TO REQUERENTE: BENEDITO CLAUDIO CAMPOS DE MORAES ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 18.306,21

Autor

ZENAIDE SANTOS DA SILVACPF

ADOLFO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001720-90.2014.8.27. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 12.643,96

Autor

LUIZ REIS DE FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANEDO GUEDES· OAB TO 4582· CPF 015.***.***-70

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Outros

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação por Arbitramento Nº 0001661-05.2014.8.27.2715/TO AUTOR: LUIZ REIS DE FRANÇA ADVOGADO(A): LEONARDO CANEDO GUEDES (OAB TO004582) AUTOR: CLEUTON REIS CARDOSO ADVOGADO(A): LEONARDO CANEDO GUEDES (OAB TO004582) ADVOGAD (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 7.280,70

Autor

EDSON LAZARO DOMINGOSCPF

CLAUDIA REGINA RODRIGUES DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0001746-88.2014.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: EDSON LAZARO DOMINGOS (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) AUTOR: CLAUDIA REGINA RODRIGUES DOMINGOS (Representante) ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes e... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 9.405,19

Autor

DIVANI ANTONIO FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANEDO GUEDES· OAB TO 4582· CPF 015.***.***-70

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Outros

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0001652-43.2014.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUISMAR ANTONIO DA SILVA FRANCA ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) AUTOR: SELMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 13/04/2026 - Lavrada Certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 9.405,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DIVANI ANTONIO FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

LEONARDO CANEDO GUEDES· OAB TO 4582· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.405,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DIVANI ANTONIO FRANCACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEONARDO CANEDO GUEDES· OAB TO 4582· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001652432014827271520250716162728 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 16.024,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001687-03.2014.8.27.2715/TO (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (R... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 16.024,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCA CIRQUEIRA FALCAO,CPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA CIRQUEIRA FALCÃO,

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 006285· CPF 131.***.***-34

Reu:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001687-03.2014.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00016870320148272715/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: FRANCISCA CIRQUEIRA FALCÃO, (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO GUEDES (OAB TO006285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 08/06/2026 - Julgamento - Com Resolu... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA CIRQUEIRA FALCÃO,

Advogados

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RENATO GUEDES· OAB TO 006285· CPF 131.***.***-34

Reu:

RENATO GUEDES· OAB TO 6285· CPF 131.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal