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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO XAVIER

ANDRE RENATO DE OLIVEIRA

EDALINA BEZERRA DA SILVA

JOSE CARLOS MEDEIROS

Reu

MARCIA RODRIGUES FERREIRA

JULIO FIKS

Outros

PAULO VAZ DE MELLO ROCHA· OAB RJ 154522· CPF 106.***.***-43

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

JOSE ENOC FERREIRA LEITE· OAB RJ 201272

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 13.698,44

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

WALLAS DANTAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 1003· CPF 043.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 39.099,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ceará Mirim Procurador: José Mário Ramalho de Carvalho (OAB/RN 3935) Apelado: Edvaldo T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103464-03.2017.8.20.0102 Polo ativo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): Polo passivo EDVALDO TAVARES DE FREITAS Advogado(s): RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES, ROSANE MENDONCA RODRIGUES Apelação Cível n° 0103464-03.2017.82... (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 39.099,17

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

EDVALDO TAVARES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ROSANE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 14373· CPF 721.***.***-72

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

18/11/2018

Valor

R$ 42.001,60

Autor

ALINE BEZERRA DA SILVACPF

AMANDA BEZERRA DA SILVACPF

LUCI BEZERRA DA SILVACPF

DAVI BEZERRA DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

QUEIROZ E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 42.001,60

Autor

ALINE BEZERRA DA SILVACPF

DAVI BEZERRA DA SILVACPF

Reu

QUEIROZ E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 9.682,72

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 1003· CPF 043.***.***-40

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

RAIMUNDA BEZERRA SOUTO· OAB RN 1341· CPF 130.***.***-72

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

JULIANA XAVIER DA COSTA· OAB RN 9724· CPF 055.***.***-64

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 9.682,72

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 1003· CPF 043.***.***-40

Reu:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 35.245,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERENCY WILL FELIPE RAMALHO LEITECPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 35.245,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

TERENCY WILL FELIPE RAMALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Autor:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 1003· CPF 043.***.***-40

Reu:

JANELZA MEDEIROS MARINHO DA ROCHA· OAB RN 11709· CPF 061.***.***-96

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Reu:

LUANA MARINA LIMA DE QUEIROZ· OAB RN 17428· CPF 016.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 7.273,55

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JOSEVALDO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 1003· CPF 043.***.***-40

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/1996

Distribuição

15/03/1996

Valor

R$ 638.400,00

Autor

COM E REPRESENTACOES SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

ARNOBIO DE COIMBRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SOARES COSTA NETO· OAB RN 11246· CPF 085.***.***-60

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

MARIA ESTHER FERNANDES DE MELO· OAB RN 10926· CPF 011.***.***-96

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/1996

Distribuição

15/03/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTHER FERNANDES DE MELOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

MARIA ESTHER FERNANDES DE MELO· OAB RN 10926· CPF 011.***.***-96

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

MARIA ESTHER FERNANDES DE MELO· OAB RN 10926· CPF 011.***.***-96

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUCIA DANTAS EVANGELISTACPF

Reu

LUIS ALVES DA SILVA FILHOCPF

SR. LUIZINHO

MARIA DAS GRACAS

MARINALVA DE ARAUJO BORGES

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GISELDA MARIA DA SILVA PINHEIRO· OAB RN 17253· CPF 507.***.***-72

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 32.871,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0101434-29.2016.8.20.0102 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 28679359) dentro... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.871,82

Autor

GEFRI KLEBER DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

EDGAR SMITH NETOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUESCPF

Reu

EDGAR SMITH NETOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES· OAB RN 8776· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido: GEFRI KLEBER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 3º, inciso XXIX do Provimento nº 252, de 18/12/2023 da CGJ/TJRN, intimo as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência. Nada requerido, no prazo de 10 (dez) dias, assim como não havendo custas pendentes, os autos serão encaminhados ao arquivo. Ceará-Mirim, data... (27/06/2025)

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