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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE RICARDO BRAZCPF

ELAINE C BRAZ VASCONCELOSCPF

IVANE BRAZCPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Outros

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO· OAB SP 230894

ARIANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 371303

FRANCIS WILLIAMYS SILVEIRA· OAB RJ 215526

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Reu

ANDRE RICARDO BRAZCPF

ELAINE C BRAZ VASCONCELOSCPF

IVANE BRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE RICARDO BRAZCPF

ELAINE C BRAZ VASCONCELOSCPF

IVANE BRAZCPF

Reu

SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO· CPF 217.***.***-43

Reu:

ARIANE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 418.***.***-52

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DP-GOIANESIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLERISSON LOUREIRO DE SOUZA

FELIPE LEITE DE SOUZA

ELIAS JOSUE GUEDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MAGALHAES SOUZA· OAB GO 46832

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Reu:

WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA· OAB GO 71631

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ReceptaçãoExecução da Pena

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Reu

LEVINDA FERREIRA CEZARCPF

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES PRADO· OAB GO 25946

Outros

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MIGUEL FRANCISCO XAVIER NETO

Advogados

Reu:

ANA CARLA INÁCIO DA SILVA· OAB GO 58193

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL FRANCISCO XAVIER NETO

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATILA MANOEL GOMES SANTANACPF

Reu

PEDRO AUGUSTO FERREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

AURELIO NAVES LIMA· OAB GO 52835

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Outros

NATHALIA MORAIS SOUZA· OAB GO 49761· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.296,35

Autor

MUNICIPIO DE GOIANESIACNPJ

Reu

VALDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Processo Arquivado (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FELIPE JUNIO ALCANTARA ROCHA LEMES

SINEONE STEVENSON REIS DAS VIRGENSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Reu:

HUMBERTO THADEU PEREIRA JUNIOR· OAB GO 38949

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Desacato (art. 331)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELOENY ARAUJO GAMA

Outros

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.706,18

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LINA BATISTA DA COSTA

Reu

TAIS ANGELICA CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IARA BALBINA SILVA· OAB GO 65904

Reu:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goianésia Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Av. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5659593-38.2023.8.09.0050 Exequente: Maria Lina Batista Da Costa Executado(a): Tais Angelica Cardoso Santos SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Compulsando os autos, verifico que, no curso da presente execução, foram re... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNAIR SILVACPF

Reu

WALES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA COSTA· OAB GO 57078· CPF 702.***.***-56

Autor:

ANDRE RICARDO BRAZ DE MELO· OAB GO 58317

Reu:

LUSIVANIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB GO 64491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÉSIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Brasil, 433 – Setor Universitário – CEP: 76.380-000, fone: (62) 3389-9600 CERTIDÃO Certifico que, em consulta realizada junto ao sistema Renajud foram localizados os veículos em anexo os quais encontram-se em nome da parte executada e livres de ônus, conforme extrato em anexo. Certifico ainda que foi realizada a res... (26/02/2026)

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