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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 16.079,91

Autor

JULIANA KUSTER ALMEIDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA KUSTER ALMEIDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIDNEI FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI FERREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

BORA LIMPAR SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO em 16/08/2024 23:59 (17/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 19.392,00

Autor

IONICIA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 25.452,00

Autor

LUCILENE CAMARGO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 36.759,00

Autor

JOANNA MEES ZENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.400,00

Autor

CLAUDIANIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.822,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 87.822,00

Autor

CLODOALDO DIAS MARTINIANO DE PAULACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (28/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DIAS MARTINIANO DE PAULACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIEIRA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DIAS MARTINIANO DE PAULACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIEIRA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 36294· CPF 176.***.***-90

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 027139· CPF 121.***.***-28

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010158-97.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLODOALDO DIAS MARTINIANO DE PAULA ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arqui... (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA PENHA E SOUZA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 036294· CPF 176.***.***-90

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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