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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.155,31

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.697,89

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

ANDRE HORAKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Reu:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255259149 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.697,89

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255259149 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.697,89

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 2.697,89

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Autor:

ROBERTO LEAL VIEIRA· OAB RS 053197· CPF 769.***.***-91

Reu:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HORAKCPF

Reu

ADAIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Autor:

AUGUSTO ANTONIO LOPES· OAB RS 019288· CPF 210.***.***-68

Reu:

JULIANA CHUNG· OAB RS 081076· CPF 007.***.***-73

Reu:

AUGUSTO ANTONIO LOPES· OAB RS 019288· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 12.289,70

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VICENTE RODRIGUES HORASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 23.429,05

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VICENTE RODRIGUES HORASCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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