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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 1.038,78

Reu

ANDRE RODRIGUES SOARES

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

HYTALLO PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 22984· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO

DELEGACIA DE PORTO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRACPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO - PI2040-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800960-32.2023.8.18.0068 Desembargador... (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3259524/PI (2026/0184614-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO: VIRGÍLIO BACELAR DE CARVALHO - PI002040 CORRÉU: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SILVA· OAB PI 22570· CPF 071.***.***-54

Reu:

FERNANDO SOUSA DA SILVA· OAB PI 25225· CPF 080.***.***-47

Reu:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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