Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 252.854,78

Autor

BRILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

ROBERTO SAMSONESCUCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 252.854,78

Autor

ROBERTO SAMSONESCUCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 50.975,03

Autor

TERESINHA PANASOLO FEIJOCPF

Reu

SIMONE DA SILVA DOMINGUES

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

SIMONE DA SILVA DOMINGUES· OAB RS 048619· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 50.975,03

Autor

TERESINHA PANASOLO FEIJOCPF

Reu

SIMONE DA SILVA DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELINA ANJELICA NOALCPF

Reu

JOAO CARLOS NOALCPF

EUGENIO CARLOS NOALCPF

MARILANE NOALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

SABRINA SAFAR LARANJA· OAB RS 057479· CPF 988.***.***-49

Reu:

CLAUDIA LUCIANA DA COSTA· OAB RS 060454· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARCIO GARCIA MORISSO· OAB RS 060497· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 163.825,38

Autor

JOAO BATISTA BARROS DA SILVACPF

Reu

PAULO DE TARSO VERNET NOTCPF

VERNET NOT ADVOGADOS

JOSE LUIS VERNET NOTCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

LUIS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· CPF 017.***.***-28

Reu:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

Reu:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIANA MINCOLA OLIVEIRA TUBELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

LUIS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· CPF 017.***.***-28

Reu:

JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA DO COUTO E SILVA· OAB RS 027798· CPF 577.***.***-63

Reu:

PAULO DE TARSO VERNET NOT· OAB RS 027094· CPF 370.***.***-91

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE· OAB RS 069967· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MORGANA MAIJWSKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MORGANA MAIJWSKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010504-78.2024.8.21.0001/RS AUTOR: LAURA MORGANA MAIJWSKI ADVOGADO(A): ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do trânsito em julgado da sentença. Havendo pedido de cumprimento de sentença, esse de ser feito em autos apartados, por meio eletrônico, conforme orientação posta no Ofício-Circular nº 077/2019-CGJ, item ''6''. Na... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON DE OLIVEIRA ROSINHACPF

MARGARETE CABRAL ROSINHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· OAB RS 84052

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· OAB RS 084052

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5226711-08.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: IVANIRES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB RS084052) ADVOGADO(A): ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7° do Provimento n.° 20/2023-CGJ, fica deferido à PARTE SOLICITANTE o prazo requerido, ao término do qual deverá a parte requerente impulsionar o feito. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois e... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MATHIAS RAMONCPF

Advogados

Autor:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· OAB RS 84052

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

DINA EIFLER RAMON· OAB RS 50034

Autor:

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA· OAB RS 084052

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5263496-66.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: BRUNA MATHIAS RAMON ADVOGADO(A): LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA (OAB RS084052) ADVOGADO(A): ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) ATO ORDINATÓRIO Considerando os diversos endereços informados na “consulta de endereços” no evento 93, diga (o)a inventariante para qual local pretende seja direcionada a citação/intimação do(s) herdeiro(s), a fim de evitar diligências inexitosas. Pretendendo que... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 30.948,96

Autor

MAYCKON REBELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 30.948,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAYCKON REBELOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 46.643,56 (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal