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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MISSILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

ANDRE SERAFIM DA SILVACPF

ANDRIELLY CONCEICAO SILVACPF

ANDREY CONCEICAO SILVACPF

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ANDREY CONCEICAO SILVACPF

ANDRIELLY CONCEICAO SILVACPF

ANDRE SERAFIM DA SILVACPF

MISSILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MISSILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

ANDRE SERAFIM DA SILVACPF

ANDRIELLY CONCEICAO SILVACPF

ANDREY CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

MUNICIPIO CONDADO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Reu:

VONEI SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 37496· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MISSILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

ANDRE SERAFIM DA SILVACPF

ANDRIELLY CONCEICAO SILVACPF

ANDREY CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSILENE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE CONDADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de precatório/RPV (... (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSILENE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO JAPIÁ MOTA· OAB PE 13661· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 65.035,77

Autor

CARLOS ANDRE SERAFIM DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB PE 43073· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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