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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 21.801,00

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Autor:

EPIFANIO ARAUJO NUNES· OAB BA 28293· CPF 432.***.***-20

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

CELIA TERESA SANTOSCPF

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS

EPIFANIO ARAUJO NUNESCPF

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

Reu

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIROCPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS

AMARILDO DE SOUZA

ANDRE ANTONIO MACIANOCPF

Advogados

Reu:

ELTON DIOGO VIECELLI· OAB MT 22370· CPF 016.***.***-67

Reu:

JACSON MARCELO NERVO· OAB MT 12883· CPF 838.***.***-97

Reu:

LEONARDO PAULI GONCALVES· OAB MT 14286· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (05/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.755,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Autor:

JESSICA GOUBETI NABARRO· OAB RO 11199· CPF 393.***.***-98

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779· CPF 095.***.***-83

Último movimento: Reativação (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO BONINI LUENGO LOPES· OAB SP 240586· CPF 301.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO BONINI LUENGO LOPES· OAB SP 240586· CPF 301.***.***-78

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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