Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822110/RN (2024/0470592-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN004856 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ORLAILTON SANTIAGO DA CRUZ CORRÉU: CARLOS ANDRE NUNES TAVARES CORRÉU: JONATHAN LOHHAN SANT... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 004856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

SERGINA AECIANI SALES CABRALCPF

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

CARLOS ANDRE NUNES TAVARESCPF

ROGER CLEYDSON NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Juntada de diligência (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVACPF

RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTOCPF

WEDSON BRUNO COSTACPF

VALBER DO NASCIMENTO CABRALCPF

CARLOS ANDRE NUNES TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Reu:

CAROLINA CALDAS GURGEL· OAB RN 21968· CPF 080.***.***-80

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOANDERSON FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14134· CPF 068.***.***-37

Reu:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0806831-62.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 27821133 e... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER CALIXTO DA SILVA NASCIMENTOCPF

JOAO DE ALENCAR DANTAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

CARLOS ANDRE NUNES TAVARESCPF

ORLAILTON SANTIAGO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE NUNES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Reu:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.534,70

Autor

DOMINGOS JOSE COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDREA NUNES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE GUIMARAES SANTOS· OAB DF 23694· CPF 993.***.***-72

Autor:

JANAINA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14500· CPF 783.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

JAMILA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 35559· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal