Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 75.433,36

Autor

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Autor:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Autor:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Autor:

ANDRE TELES ADVOGADOS

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 75.433,36

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 109.449,58

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE NOVA PLANALTO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Autor:

ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 46692· CPF 585.***.***-87

Autor:

DEBORA ROSA DE LIZ· OAB MG 206120· CPF 997.***.***-04

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

RAPHAEL MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 171345· CPF 100.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Reu:

HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE· OAB DF 77649

Reu:

GILSON FERNANDES VASCONCELLOS· OAB DF 3055· CPF 038.***.***-91

Reu:

ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 46692· CPF 585.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728953-86.2018.8.07.0015. AUTOR: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE NOVA PLANALTO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi realizado o pagamento para a União, conforme comprovante de ID 276332544. Dessa forma, certifico que a conta de nº 1554013914 foi zerada, constando apenas a conta de nº 1554182260 com saldo em favor do administrador judicial. De ordem, fica o administrador judicial intimado par... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSERCPF

Reu

MONICA LEAL MARKUSONSCPF

IDENIR JOAO CECCHIMCPF

GIOVANE LUIZ DE LIMA JUNIORCPF

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ

ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THALES BORGES DELAPIEVE· OAB RS 085888· CPF 023.***.***-80

Autor:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· CPF 008.***.***-54

Autor:

MARCIO CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 091050· CPF 015.***.***-89

Reu:

FELIPE DE SOUSA MENEZES· CPF 102.***.***-95

Reu:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· OAB DF 0000000· CPF 058.***.***-46

Reu:

ALESSANDRA CALEGARO CORREA· CPF 015.***.***-81

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSERCPF

Advogados

Autor:

RENAN TEIXEIRA SOBREIRO· CPF 026.***.***-01

Autor:

GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS· CPF 994.***.***-91

Reu:

MARCIO CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 091050· CPF 015.***.***-89

Reu:

THALES BORGES DELAPIEVE· OAB RS 085888· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082641292022821000120250610122950 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSERCPF

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRACPF

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ

OS MESMOS

GIOVANE LUIZ DE LIMA JUNIORCPF

IDENIR JOAO CECCHIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THALES BORGES DELAPIEVE· OAB RS 085888· CPF 023.***.***-80

Autor:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· CPF 008.***.***-54

Autor:

MARCIO CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 091050· CPF 015.***.***-89

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS· CPF 994.***.***-91

Reu:

ANDRE TELES· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemuneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSERCPF

Reu

2. GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 123582· CPF 008.***.***-54

Autor:

THALES BORGES DELAPIEVE· OAB RS 085888· CPF 023.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIO CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 091050· CPF 015.***.***-89

Autor:

GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS· OAB RS 065437

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BORGES DELAPIEVE· OAB RS 085888· CPF 023.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO CAUDURO STEINSTRASSER· OAB RS 091050· CPF 015.***.***-89

Reu:

GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS· OAB RS 065437

Reu:

RENAN TEIXEIRA SOBREIRO· OAB RS 093706· CPF 026.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO POPULAR Nº 5082641-29.2022.8.21.0001/RS AUTOR: GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER ADVOGADO(A): GABRIEL CAUDURO STEINSTRASSER (OAB RS123582) ADVOGADO(A): THALES BORGES DELAPIEVE (OAB RS085888) ATO ORDINATÓRIO Do retorno dos autos da contadoria, vista às partes. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MARIANA HENNIG PIMENTELCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ

Outros

RICARDO LUZARDO PAIVA· OAB RS 075386· CPF 007.***.***-28

GUILHERME GUIMARAES DE FREITAS· OAB RS 065437

FABIO NYLAND· OAB RS 050325

ANDRE TELES· OAB RS 106626

RENAN TEIXEIRA SOBREIRO· OAB RS 093706

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal