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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.953,01

Autor

ROCHA E TELHAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

ANDRE VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CALDEIRA BARBOSA· OAB SP 177839· CPF 142.***.***-10

Autor:

SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO· OAB SP 249543· CPF 261.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.548,91

Autor

FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA· OAB BA 50691· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRA em 08/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA· OAB BA 50691· CPF 054.***.***-40

Reu:

RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA· OAB BA 50691· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 62.234,70

Autor

FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ISAAC BRANDAO CAMPOS· OAB BA 46733· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRA em 26/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRE DA ROCHA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13483· CPF 084.***.***-34

Autor:

ARNON NONATO MARQUES· OAB BA 5081· CPF 003.***.***-15

Autor:

ARNON NONATO MARQUES FILHO· OAB BA 9200· CPF 349.***.***-20

Autor:

DR. RAINÊR DOS ANJOS REHEM· OAB BA 18002· CPF 522.***.***-49

Autor:

DR. PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13483· CPF 084.***.***-34

Reu:

ARNON NONATO MARQUES· OAB BA 5081· CPF 003.***.***-15

Reu:

ARNON NONATO MARQUES FILHO· OAB BA 9200· CPF 349.***.***-20

Reu:

DR. RAINÊR DOS ANJOS REHEM· OAB BA 18002· CPF 522.***.***-49

Reu:

DR. PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (13/04/2026)

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