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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR

Reu

ANDREA ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 067729· CPF 009.***.***-61

Reu:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 067729· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO/PR

Reu

ANDREA ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 067729· CPF 009.***.***-61

Reu:

GUSTAVO MANSUR SCHIMALESKI· OAB PR 067729· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUIOMAR DOS SANTOSCPF

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Autor:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1 (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX JUNIOR FACHINICPF

Advogados

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

VIRGINIA LUPATINI· CPF 021.***.***-70

Reu:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 007.***.***-52

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008627720208210080/TJRS (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR FACHINICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

RODRIGO TORRES· OAB RS 051761· CPF 689.***.***-82

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA· OAB RS 085630· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Data da sessão: 28/05/2026 09:00 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR FACHINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX FABIANO TRINDADE

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 007.***.***-52

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX FABIANO TRINDADE - ABSOLVIDO (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEX FABIANO TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FABIANO TRINDADE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (10/02/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO ESTEVAO RIBEIROCPF

TIAGO MENDES ROCHA MELOCPF

PEDRO TADEU LEALCPF

EDISON CARLOS LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

VIRGINIA LUPATINI· CPF 021.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RENI ELIZEU DA SILVA· CPF 454.***.***-00

Reu:

DERLI DA SILVEIRA· OAB RS 016325· CPF 268.***.***-72

Reu:

SIRLEY SILVA DE MORAES· OAB RS 052386· CPF 540.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO BRETANA· OAB RS 105644· CPF 836.***.***-91

Reu:

LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES· OAB RS 030323· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874347/RS (2025/0075847-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIAGO MENDES ROCHA MELO AGRAVANTE: PEDRO TADEU LEAL AGRAVANTE: EDISON CARLOS LEMOS DA SILVA ADVOGADO: LUÍS ROBERTO GUEVARA TAVARES - RS030323 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: MARCIO ESTEVAO RIBEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MENDES ROCHA MELOCPF

PEDRO TADEU LEALCPF

EDISON CARLOS LEMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES· OAB RS 030323· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON CARLOS LEMOS DA SILVACPF

MARCIO ESTEVAO RIBEIROCPF

PEDRO TADEU LEALCPF

TIAGO MENDES ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES· OAB RS 030323· CPF 438.***.***-20

Autor:

RENI ELIZEU DA SILVA· CPF 454.***.***-00

Autor:

DERLI DA SILVEIRA· OAB RS 016325· CPF 268.***.***-72

Autor:

SIRLEY SILVA DE MORAES· OAB RS 052386· CPF 540.***.***-87

Autor:

LUIS GUSTAVO BRETANA· OAB RS 105644· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000587022018821008020250307145240 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSELI DAS GRACAS BATISTA CRUZCPF

ROSELI DAS GRACAS BATISTA CRUZ

Advogados

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA· CPF 594.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDECI JOAREZ ESPERIDIAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER· CPF 956.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

CESAR AUGUSTO PIVETTA CARLAN· CPF 672.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI JOAREZ ESPERIDIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATAN HAMMERSCHMITTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Reu:

KARINY ROCHA GARCIA MASIERO FARIA· CPF 878.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO CARLOS MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA· CPF 594.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MAIA· CPF 164.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01 (04/03/2024)

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