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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

ANDREA FREITAS ALVES

Advogados

Autor:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FREITAS ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FREITAS ALVES

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREA FREITAS ALVES ADV.: BRUNO MARCOS FREIRE - OAB: 14167-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500003} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002262 NÚMERO ÚNICO: 0002688-48.2023.8.25.0036 (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 8.148,23

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA APARECIDA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

TIFANNY DA SILVA CASTILHO· OAB MT 31424· CPF 012.***.***-13

Autor:

ROECSON VALADARES SA· OAB MT 19797· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 249.390,41

Autor

ROSELYY LEITE DE JESUSCPF

SILVANIA OLINDA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

ANDREA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIA DIAS DE ARAUJOCPF

CHRISTIANE LEITE COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 249.390,41

Autor

ANDREA APARECIDA ALVESCPF

ANTONIA DIAS DE ARAUJOCPF

BEATRIZ ALVES MIRANDACPF

CHRISTIANE LEITE COUTINHOCPF

ELIANE ALVES DE ANICESIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/07/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA APARECIDA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1017295-68.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 28.327,41

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

LUCIA MARIA SIMOES VIEIRA

JOAO DE ALMEIDACPF

EMILIO ALVES

JOAQUIM BENTO VIEIRA

VICENTE HIGINO VIEIRA

+ 57 outros

Outros

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 624,81

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SPVIASCNPJ

Reu

BENEDITO BARBOZA

JOSE PAULINO SIMOESCPF

MARIA DE JESUS SIMOES VIEIRA

LUCIA MARIA SIMõES VIEIRACPF

HELIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES

+ 69 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS

Reu

AMANDA ELENA MARTINSCPF

ANA LUCIA MARTINS

ANA MARIA SIMõES CLETOCPF

ANA ROSA

ANDREA APARECIDA ALVES

+ 66 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4003168-57.2013.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o... (02/06/2026)

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