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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANDREA DO SOCORRO GARCIA BASTOSCPF

AILSON PANTOJA TEIXEIRACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS· OAB PA 6297· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANDREA DO SOCORRO GARCIA BASTOSCPF

AILSON PANTOJA TEIXEIRACPF

Reu

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS· OAB PA 6297· CPF 062.***.***-68

Autor:

SILVIA HELENA MONTEIRO DIAS· OAB PA 21986· CPF 684.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA DO SOCORRO GARCIA BASTOSCPF

AILSON PANTOJA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS· OAB PA 6297· CPF 062.***.***-68

Reu:

SILVIA HELENA MONTEIRO DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.064,81

Autor

ANDREA DO SOCORRO GARCIA BASTOSCPF

Reu

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES

Advogados

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS· OAB PA 6297· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.132,32

Autor

ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DE THUIN· OAB RJ 253548· CPF 136.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

FABIO MACHADO DE THUIN· OAB RJ 253548· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIO MACHADO DE THUIN· OAB RJ 253548· CPF 136.***.***-24

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6084531-79.2025.8.03.0001. AUTOR: ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Aguarde-se a audiência designada para o dia 26/02/2026, ocasião em que será analisado o pedido formulado pela parte requerida (id 26175946). Intimem-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicaç... (23/06/2026)

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