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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DOMINGUESCPF

CELSO AUGUSTO DOMINGUESCPF

ELIANE FRAINER DOMINGUESCPF

FABIOLA DOMINGUESCPF

LUCAS FRAINER DOMINGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

GABRIELA FELINI· OAB RS 072467· CPF 001.***.***-86

HILARIO FRANCISCO SALVATORI JUNIOR· OAB RS 095735· CPF 003.***.***-37

RICARDO LUIS PASQUALOTTO· OAB RS 060940· CPF 946.***.***-00

CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA· OAB RS 047663· CPF 519.***.***-68

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUARUMOTOS ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

MARIANGELA MORI· OAB SP 97397· CPF 044.***.***-01

Outros

NADIA LIMA MENEZES· OAB PR 26998

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA· OAB SP 488509· CPF 441.***.***-67

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/1995

Distribuição

15/03/1995

Valor

R$ 24.500,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

AKILA UEDACPF

Advogados

Autor:

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 215219· CPF 708.***.***-06

Autor:

ELIZABETH CLINI· OAB SP 84854· CPF 046.***.***-71

Autor:

ANDREA DOMINGUES RANGEL· OAB SP 175528· CPF 121.***.***-95

Autor:

JOSE OSORIO LOURENCAO· CPF 448.***.***-20

Reu:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL· OAB ES 20770· CPF 068.***.***-00

Reu:

JUNZO KATAYAMA· CPF 114.***.***-15

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/1998

Distribuição

22/03/1998

Valor

R$ 24.500,00

Autor

AKILA UEDACPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014099130 Destino: JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/05/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 182.964,61

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

FLAMINGOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MORETZSOHN DE CASTRO· OAB SP 44423· CPF 114.***.***-34

Autor:

ANDREA DOMINGUES RANGEL· OAB SP 175528· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

MARAKABI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SERGIO DEPERCIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA DOMINGUES RANGEL· OAB SP 175528· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA· OAB SP 107960· CPF 090.***.***-22

Reu:

FELIPE LIMA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 18094· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DI LULLO· OAB SP 116450· CPF 143.***.***-80

Reu:

DENNIS PHILLIP BAYER· OAB SP 83247· CPF 011.***.***-32

Reu:

LILIAN FERNANDES GIBILINI· CPF 246.***.***-20

Reu:

ANDREA DOMINGUES RANGEL· OAB SP 175528· CPF 121.***.***-95

Outros

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· OAB DF 17615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Reu:

SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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