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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANDREA FEITOSA MENDESCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANDREA FEITOSA MENDESCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDREA FEITOSA MENDESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDREA FEITOSA MENDESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FEITOSA MENDES

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FEITOSA MENDES

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDREA FEITOSA MENDES REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, re... (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FEITOSA MENDES

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DA SILVA· OAB RN 12695· CPF 876.***.***-53

Autor:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO· OAB RN 12477· CPF 055.***.***-00

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.108.469,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andrea Cristina Feitosa - Apelado: Brb Banco de Brasília - Apelado: Sabemi Seguradora Sa - Apelado: Banco Pan - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Apelado: Banco Seguro S.A. - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Paraná Banco S/A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre Nº 0718747-13... (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.108.469,28

Autor

ANDREA CRISTINA FEITOSACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

PARANA BANCO S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT'ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AC 6567

+ outros advogados do reu

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.839,15

Autor

KALIL MACARIO DARUB DE ABREUCPF

Reu

ANDREA CRISTINA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIL MACARIO DARUB DE ABREUCPF

Reu

ANDREA CRISTINA FEITOSA

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005960-68.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Kalil Macario Darub de AbreuExecutado:Andrea Cristina Feitosa DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora KALIL MACARIO DARUB DE ABREU (evento 20) e, assim, ordeno a expedição de alvará de transferência para levantamento da quantia depositada (evento 17). Após, nada se... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 48.258,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA FEITOSACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (05/08/2022)

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