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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN· OAB SP 276620· CPF 305.***.***-07

Reu:

PAULO GONCALVES DA COSTA JUNIOR

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANDRÉA MARIA DE FREITAS· OAB SP 255396

ANGÉLICA ALVES CONTE· OAB SP 253814

Último movimento: Informação (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA ALVES CONTE· OAB SP 253814· CPF 313.***.***-59

Autor:

ANDREA MARIA DE FREITAS· CPF 299.***.***-30

Autor:

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN· OAB SP 276620· CPF 305.***.***-07

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Reu:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR· OAB SP 088384· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9138805672006826000020250314165501 (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN· OAB SP 276620· CPF 305.***.***-07

Reu:

PAULO GONCALVES DA COSTA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.206.903,26

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO ISAO NISHIGIRI· CPF 327.***.***-51

Autor:

ANDREA MARIA DE FREITAS· CPF 299.***.***-30

Autor:

GUILHERME STABILLE PEREIRA· CPF 314.***.***-23

Autor:

MARIANE ANTUNES MOTERANI· OAB SP 288023· CPF 327.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.206.903,26

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 175.455,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRAND CORP TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA MARIA DE FREITAS· OAB SP 255396· CPF 299.***.***-30

Reu:

MARIANE ANTUNES MOTERANI· OAB SP 288023· CPF 327.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MARIA DE FREITAS LIRACPF

MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

PITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA· OAB PE 56977· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON JHONARD DA SILVA GONCALOCPF

DENILSON DOUGLAS SILVESTRE DE AMANCIOCPF

JOSUE MATEUS DE FREITAS LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSON JHONARD DA SILVA GONCALOCPF

DENILSON DOUGLAS SILVESTRE DE AMANCIOCPF

JOSUE MATEUS DE FREITAS LIRA

Reu

ANDREA MARIA DE FREITAS LIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VINICIUS DE LIMA MOURA· OAB PE 50763· CPF 085.***.***-00

Reu:

PITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA· OAB PE 56977· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSON JHONARD DA SILVA GONCALOCPF

DENILSON DOUGLAS SILVESTRE DE AMANCIOCPF

JOSUE MATEUS DE FREITAS LIRA

Reu

ANDREA MARIA DE FREITAS LIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VINICIUS DE LIMA MOURA· OAB PE 50763· CPF 085.***.***-00

Reu:

PITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA· OAB PE 56977· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1003579-41.2023.8.11.0004.. Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Conforme o já consignado por este Juízo (ID 205960215), o acordão transitou em julgado. Portanto, consoante o pontuado pelo Parquet (ID 218641731), não há falar em reconsideração, como pretendido pela parte postulante (ID 207305794). Retornem os autos ao arquivo. Às providências. Barra do Garças,... (11/02/2026)

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