Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.842,55

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196638468 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.842,55

Autor

MARCIA ANDREA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

HUGO CESAR MEDINA· OAB CE 3722· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 593.331,66

Autor

MARCIA ANDREA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA ELENICE DE SOUSA BEZERRACPF

LUCIA ROCHACPF

FLAUBENIA MARIA GIRAO DE QUEIROZCPF

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA MILITAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MATEUS CARNEIRO MONTENEGRO· OAB CE 44313· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 188815651 (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal