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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREANE ALVES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 872.893,24

Autor

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Reu

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AILTO ROBERSON SEIBERT· OAB MS 019466· CPF 011.***.***-07

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

JULIANA FREITAS CORREA· CPF 994.***.***-87

Outros

RODRIGO QUEIROZ SILVÉRIO· OAB MS 020547

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980· CPF 801.***.***-04

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

AILTO ROBERSON SEIBERT· OAB MS 019466· CPF 011.***.***-07

Reu:

RODRIGO QUEIROZ SILVERIO· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

AILTO ROBERSON SEIBERT· OAB MS 019466· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 159.870,00

Autor

LUIS FERNANDO BORTOLINI RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO LUCIANO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 011980

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

AILTO ROBERSON SEIBERT· OAB MS 019466· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ALVARADA DO SUL LTDACNPJ

Reu

IVAN SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUMIE SONIA MIYAZAKI· OAB MS 5602· CPF 559.***.***-20

Autor:

JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO· OAB PR 5462· CPF 201.***.***-53

Reu:

ORLANDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB MS 9255· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRíCOLA MISTA DE ALVARADA DO SUL LTDA.

Reu

IVAN SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO· OAB PR 5462· CPF 201.***.***-53

Autor:

ORLANDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB MS 9255· CPF 272.***.***-20

Autor:

SUMIE SONIA MIYAZAKI· OAB MS 5602· CPF 559.***.***-20

Reu:

JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO· OAB PR 5462· CPF 201.***.***-53

Reu:

ORLANDO RODRIGUES JÚNIOR· OAB MS 9255· CPF 272.***.***-20

Reu:

SUMIE SONIA MIYAZAKI· OAB MS 5602· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 29.667,00

Autor

IVOCIL AVOZANICPF

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURA GLORIA LANZONE· OAB MS 7566· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: IVOCIL AVOZANI Advogado do(a) APELADO: MAURA GLORIA LANZONE - MS7566-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003427-70.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - JUÍZA CONVOCADA MONICA BONAVINA Cuida-se de apelação autárquica, tirada de sentença, não... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 29.667,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVOCIL AVOZANICPF

Advogados

Reu:

MAURA GLORIA LANZONE· OAB MS 7566· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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