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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 14.834,66

Autor

METALURGICA ANDRETEL LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUCAS MORENO PROGIANTE· OAB SP 300411· CPF 342.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

METALURGICA ANDRETEL LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA ANDRETEL LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUCAS MORENO PROGIANTE· OAB SP 300411· CPF 342.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCAS MORENO PROGIANTE· OAB SP 300411· CPF 342.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA ANDRETEL LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUCAS MORENO PROGIANTE· OAB SP 300411· CPF 342.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUCAS MORENO PROGIANTE· OAB SP 300411· CPF 342.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que for de direito no prazo de 5 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivamento. (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.349,00

Autor

JOAO LUIS DA SILVA LEITECPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

BIANCA SHANDRYNI DA SILVACPF

ANDRECCI IMPORTACAO LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO GALDINO FERNANDES· OAB RJ 258350· CPF 171.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

SAMUEL FELIPE MARCONDES· OAB SP 349757· CPF 404.***.***-58

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA SHANDRYNI DA SILVA em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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