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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 9.600,00

Autor

AFONSO ALVES FILHOCPF

Reu

AGDO SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAVALCANTE FONSECA ROSA E SILVA· OAB BA 37407· CPF 038.***.***-86

Reu:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Reu:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES· OAB BA 54415· CPF 059.***.***-26

Reu:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ· OAB BA 70336· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Afonso Alves Filho Advogado: Bruno Cavalcante Fonseca Rosa E Silva (OAB:BA37407) Executado: Agdo Santa Rosa Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Maria Carol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0500877-60.2016.8.05.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

MARCO ROBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

ERALDO JOSE DOS SANTOSCPF

JORGE DE JESUS ARAUJOCPF

WASHINGTON LUIZ ROQUECPF

ARNOBIO BISPO MATOSCPF

+ 11 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO ROBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

AFRANIO DE OLIVEIRA COSTACPF

JOSE CARLOS DA CONCEICAOCPF

JORGE DE JESUS ARAUJOCPF

AGDO SANTA ROSACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JORGE DE JESUS ARAUJOCPF

AGDO SANTA ROSACPF

WASHINGTON LUIZ ROQUECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MARCIO NASCIMENTO CRUZCPF

RENALDO MELO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO CRUZ em 27/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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