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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 532,59

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANDREIA MARIA ROSENDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

VITOR VANDRESEN MILITÃO· OAB MS 24725· CPF 064.***.***-95

Outros

DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS· OAB MS 21230

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.182,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA MARIA ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ANDREA ROSENDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANA CATARINA CATUNDA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Reu:

KARINA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 27854· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ANDREA ROSENDO PEREIRACPF

Reu

ANA CATARINA CATUNDA DE MORAESCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Reu:

KARINA PEREIRA DE MENEZES· OAB PE 27854· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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