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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 16.433,35

Autor

JOAO PEDRO CAMPOSCPF

Reu

JOAQUIM ANTONIO APOLINARIO

Advogados

Autor:

RODRIGO JANUARIO RUSSO· OAB PR 51528· CPF 039.***.***-74

Reu:

BRAZ RAMOS BROIETTI· OAB PR 28843· CPF 236.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.153,58

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PRCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROMEU DI LASCIO

ANDREIA MARCON CABRALCPF

ESPOLIO DE MILTON MENEZES

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVESCPF

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVACPF

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMACPF

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

MONICA BORGES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYANNA KARINNE DOS SANTOS GONCALVESCPF

MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

ELIENE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

MELISSA DIAMANTINO GOUVEIA DOS SANTOSCPF

MELLINA GOUVEIA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BORGES DA SILVACPF

MELLINA GOUVEIA DA SILVACPF

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVACPF

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMACPF

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BORGES DA SILVACPF

MELLINA GOUVEIA DA SILVACPF

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVACPF

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMACPF

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Certidão sem Prazo (22/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BORGES DA SILVACPF

MELLINA GOUVEIA DA SILVACPF

MIGUEL ALIXANDRE JOVINO DA SILVACPF

MILENA CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA SILVA LIMACPF

MIQUEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/02/2026. (09/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA JOVINO CABRALCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA JOVINO CABRALCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA JOVINO CABRALCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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