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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA SERRA RIBEIROCPF

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINICPF

Reu

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 59212· CPF 012.***.***-00

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB BA 42167· CPF 903.***.***-72

Reu:

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 59212· CPF 012.***.***-00

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB BA 42167· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA SERRA RIBEIROCPF

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINICPF

Reu

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 59212· CPF 012.***.***-00

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB BA 42167· CPF 903.***.***-72

Reu:

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 59212· CPF 012.***.***-00

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB BA 42167· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005201-18.2021.8.05.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: M... (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AGAZILDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AGAZILDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Último movimento: Certidão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

AGAZILDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

AGAZILDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

AGAZILDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 15467· CPF 554.***.***-72

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

JÉSSICA AMARILHA DOS SANTOS· OAB MS 23003· CPF 050.***.***-50

Autor:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Reu:

VANDA APARECIDA DE PAULA· OAB MS 15467· CPF 554.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

JÉSSICA AMARILHA DOS SANTOS· OAB MS 23003· CPF 050.***.***-50

Reu:

JOÃO WILSON DE ARAUJO· OAB MS 24776· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL BORGES FAUSTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZA SIMOES TEIXEIRA· OAB MG 132142· CPF 089.***.***-02

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

LUIZA SIMOES TEIXEIRA· OAB MG 132142· CPF 089.***.***-02

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 5.717,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ADRIANA R GABRIELCNPJ

DOMINGOS GABRIELCPF

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SLHESSARENKOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ERICA NAOMI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 30856· CPF 065.***.***-22

Autor:

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 706.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO SLHESSARENKO RIBEIRO· OAB MT 30275· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 47.952,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOMINGOS GABRIELCPF

ADRIANA R GABRIELCNPJ

ADRIANA REIS GABRIELCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

ERICA NAOMI SILVA DE CARVALHO· OAB MT 30856· CPF 065.***.***-22

Reu:

MARIA ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2025)

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