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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Reu

DANYELLE FALCAO CAMARACPF

A ESCLARECER

JOYCE FALCAO CAMARACPF

JOYCE FALCAO CAMARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS A Exma. Dra. LENA ROCHA, MM. Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Esta... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL INTERCITIES SAO GONCALOCNPJ

Reu

MEIRYLANDIA BEZERRA DE MOURA SOUZACPF

CARLA THAIS NUNES ALVESCPF

SELMA FERREIRA XAVIER VERASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL INTERCITIES SAO GONCALO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MEIRYLANDIA BEZERRA DE MOURA SOUZACPF

RESIDENCIAL INTERCITIES SAO GONCALOCNPJ

CARLA THAIS NUNES ALVESCPF

SELMA FERREIRA XAVIER VERASCPF

Advogados

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Reu:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.373,20

Autor

ANDREIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Autor:

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.988,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 5.988,00

Autor

ANDREIA DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.988,00

Autor

FABIANO ANTUNES GARCIACPF

ANDREIA DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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