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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SÉRGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO· OAB SP 170328· CPF 204.***.***-99

Reu:

DENNER DOS SANTOS ROQUE· OAB SP 389884· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500156222020826058020250206085554 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO· OAB SP 170328· CPF 204.***.***-99

Autor:

DENNER DOS SANTOS ROQUE· OAB SP 389884· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO JOSE FIRMINO AMARAL (AGRAVANTE)

2. NATASHA ROSSI MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO JOSE FIRMINO AMARALCPF

NATASHA ROSSI MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Reu:

THAINÁ FERREIRA PIRES· OAB SP 539741

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502789-12.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATASHA ROSSI MONTEIRO - - LEONARDO JOSE FIRMINO AMARAL e outro - Rosimeire Rossi - Proc. nº 1502789-12.2023.8.26.0544. Vistos. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 06 de julho de 2026. - ADV: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP), THAINÁ FERREIRA PIRES (OAB 539741/SP) (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUSCPF

LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZACPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA· OAB SP 488933· CPF 390.***.***-23

Reu:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· OAB SP 396205· CPF 418.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 242384· CPF 212.***.***-12

Reu:

ANDREIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Reu:

EDUARDO BENTO DA SILVA· OAB SP 460798· CPF 366.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA

JOSE RENATO TARDIM

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA

QUIMITRANS TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDRE FRANCO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 389080· CPF 338.***.***-42

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Reu:

MONIQUE OLIVEIRA WISNIEWSKI· OAB SP 426938· CPF 328.***.***-65

Reu:

KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS· OAB SP 509248· CPF 503.***.***-77

Reu:

LUCIANO TADEU TELLES· OAB SP 162637· CPF 157.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA· OAB SP 217850· CPF 190.***.***-40

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréia Gomes da Fonseca (OAB 170586/SP), Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 1517911-97.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: T. F. P. - Vistos. Ante o cumprimento do acordado, e observada a concordância do MP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de THAINÁ FERREIRA PIRES, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações nec... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DE LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POPPI RIBEIRO· OAB SP 323109· CPF 309.***.***-85

Autor:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Autor:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POPPI RIBEIRO· OAB SP 323109· CPF 309.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ELIAS HERBELHACPF

CAMILA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA· OAB SP 425566· CPF 425.***.***-01

Reu:

RICARDO CAPUSSO VELLOSO· OAB SP 341911· CPF 070.***.***-94

Reu:

SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS· OAB SP 244030· CPF 278.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE BISALI DE FREITASCPF

Reu

VALNEY OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Autor:

OTAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 427126· CPF 440.***.***-81

Reu:

GRECIANE PAULA DE PAIVA· OAB SP 268251· CPF 041.***.***-67

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES· OAB SP 345750· CPF 219.***.***-70

Outros

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAN FELIX MAXIMIANOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE ALLAN DIAS SCHWARTZCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE ALLAN DIAS SCHWARTZCPF

Advogados

Reu:

LUANA REGINA AMARO MARTINS· OAB SP 356455· CPF 418.***.***-19

Reu:

PATRICIA POPPI RIBEIRO· OAB SP 323109· CPF 309.***.***-85

Reu:

LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM· OAB SP 394933· CPF 310.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/01/2025)

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