Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Outros

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha oz0txb. - Magistrado(a) - Advs: Matheus Donizete Rezende Ca Nº 0702230-98... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

ESDRAS LOVO

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALáCIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Reu:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALáCIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

Reu

CHEFE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Autor:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

Reu:

ANDREIA M. RIBEIRO SILVA· OAB SP 277405· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda. - Apelado: Chefe de Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Apelado: Estado do Acre - Assim exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário interposto e, por conseguinte, NÃO O CONHEÇO. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Frederic Leime de Alcantara (OAB: 458723/SP) - Andr... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 9.364,13

Autor

MOREIRA E ELIAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GILMAR APARECIDO ANDRADE SILVACPF

LAIS GOMES BARBOSA SILVACPF

Outros

ANDREIA MARIA RIBEIRO· OAB SP 277405

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 285.040,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CLARA FARMA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO CARVALHAIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA· CPF 949.***.***-04

Outros

ANDREIA MARIA RIBEIRO· OAB SP 277405

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 285.040,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CLARA FARMA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO CARVALHAIS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

GIOVANNA LUZ MOREIRACPF

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

Reu

AGENOR LUZ MOREIRACPF

Outros

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA· OAB SP 196158· CPF 295.***.***-94

MARCELO BAPTISTA DA COSTA· OAB SP 211343· CPF 274.***.***-70

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

Reu

GIOVANNA LUZ MOREIRACPF

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

MARIO LUZ MOREIRACPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

Autor:

PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES· CPF 000.***.***-12

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA· CPF 274.***.***-70

Reu:

ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA· CPF 295.***.***-94

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

Reu

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

MARIO LUZ MOREIRA

AGENOR LUZ MOREIRACPF

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

Autor:

PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES· CPF 000.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA· CPF 274.***.***-70

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUZ MOREIRA

AGENOR LUZ MOREIRACPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

GIOVANNA LUZ MOREIRACPF

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

Reu

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA· CPF 274.***.***-70

Reu:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

Reu:

PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

Reu

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

MARIO LUZ MOREIRA

AGENOR LUZ MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

Autor:

PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES· CPF 000.***.***-12

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Reu:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA· CPF 274.***.***-70

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRACPF

FRANCESCA LUZ MOREIRACPF

GIOVANNA LUZ MOREIRACPF

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

MáRIO SéRGIO LUZ MOREIRACPF

Reu

2. GIOVANNA LUZ MOREIRA (AGRAVADO)

3. FRANCESCA LUZ MOREIRA (AGRAVADO)

4. MARIO LUZ MOREIRA (AGRAVADO)

5. MARIO SERGIO LUZ MOREIRA (AGRAVADO)

6. HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 65619· CPF 767.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

PEDRO JÚLIO DE CERQUEIRA GOMES· OAB SP 54254· CPF 000.***.***-12

Autor:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 123624· CPF 089.***.***-80

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 65619· CPF 767.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

PEDRO JÚLIO DE CERQUEIRA GOMES· OAB SP 54254· CPF 000.***.***-12

Reu:

TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO· OAB SP 155980· CPF 153.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011442-68.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Henrique Lelis Vieira dos Santos - - Giovanna Luz Moreira - - Fernando Carlos Luz Moreira - - Francesca Luz Moreira - - Mário Sérgio Luz Moreira - VISTOS. Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência ao Ministério Público. Se nada requerido, no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos com as... (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal