Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o Recurso Extraordinário foi interposto tempestivamente. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANDREIA MENESES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANDREIA MENESES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Distribuição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA MENESES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

SIMONE DA MOTA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOSCPF

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

SIMONE DA MOTA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Outros

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

EANES SOBRINHO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 141.445,55

Autor

EANES SOBRINHO MATOSCPF

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

WALBER GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Desarquivamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Autor:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

ANDREIA SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO· OAB SE 1437· CPF 335.***.***-49

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437-SE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: BRUNO CARVALHO RONDON - OAB: 1178-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202360000074 NÚMERO ÚNICO: 0000074-75.2023.8.25.0002 INTIME-SE A REQUERIDA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$4.180,54 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA REAIS E... (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal