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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DAMASCENO

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 34.626,41

Autor

KATIA REGINA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AMERICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANDREIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO LOPES· OAB PR 62138· CPF 499.***.***-72

Autor:

RAFAEL TADEU MACHADO· OAB PR 36264· CPF 026.***.***-81

Reu:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProcuraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA MACHADO DOS SANTOS

Reu

AMéRICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

ANDREIA DAMASCENO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO LOPES· OAB PR 62138· CPF 499.***.***-72

Autor:

RAFAEL TADEU MACHADO· OAB PR 36264· CPF 026.***.***-81

Autor:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO LOPES· OAB PR 62138· CPF 499.***.***-72

Reu:

RAFAEL TADEU MACHADO· OAB PR 36264· CPF 026.***.***-81

Reu:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Provisório (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 420.000,00

Autor

JUSSARA DO ROCIO KEINERTCPF

Reu

FRANCISCO YOLANDO DARU JUNIORCPF

BRUNO DARUCPF

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Reu:

JOSÉ DEVANIR FRÍTOLA· OAB PR 13901· CPF 306.***.***-20

Reu:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Reu:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ERENI VERGENIA MENEGAZZO BAREACPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

JAQUELINE BAREA CREPLIVE· CPF 471.***.***-91

Autor:

JOSÉ DEVANIR FRÍTOLA· OAB PR 13901· CPF 306.***.***-20

Autor:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Autor:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Outros

SERGIO MASANOBU NAKATANI· OAB PR 48901· CPF 394.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ACIOLI ANTONIO VIECELICPF

GO - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA EGASHIRA· OAB PR 36632· CPF 008.***.***-56

Autor:

NELSON ANTONIO GOMES JUNIOR· OAB PR 21773· CPF 883.***.***-72

Reu:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Reu:

JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA· OAB PR 23044· CPF 872.***.***-15

Outros

MARIA REGINA ZARATE NISSEL· OAB PR 33071· CPF 713.***.***-53

BRASILIO VICENTE DE CASTRO NETO· OAB PR 38688· CPF 028.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JAQUELINE BAREA CREPLIVECPF

Reu

ERENI VERGENIA MENEGAZZO BAREACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Autor:

JOSÉ DEVANIR FRÍTOLA· OAB PR 13901· CPF 306.***.***-20

Autor:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Outros

SERGIO MASANOBU NAKATANI· OAB PR 48901· CPF 394.***.***-15

LUIZ ANDRÉ DE PAULA CASTRO· OAB PR 99678· CPF 071.***.***-65

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

11/05/1999

Valor

R$ 11.170,11

Autor

BANCO BANESTADO S.A.CNPJ

Reu

MáRCIA TEREZINHA ARCATEN DAMASCENOCPF

LEONADIR DAMASCENOCPF

MARCIA TEREZINHA ARCATEN DAMASCENOCNPJ

DARLAN DAMASCENO

Outros

JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA· OAB PR 6891· CPF 161.***.***-00

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

VIVIANE CRISTINA FELICIANO· OAB PR 25028· CPF 253.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BANESTADO S.A.CPF

Reu

DARLAN DAMASCENOCPF

LEONADIR DAMASCENOCPF

MáRCIA TEREZINHA ARCATEN DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA· OAB PR 6891· CPF 161.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA FELICIANO· OAB PR 25028· CPF 253.***.***-09

Autor:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA· OAB PR 6891· CPF 161.***.***-00

Reu:

VIVIANE CRISTINA FELICIANO· OAB PR 25028· CPF 253.***.***-09

Reu:

ANDREIA DAMASCENO· OAB PR 28358· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON ROSA RIBEIRO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

VANESSA ALVES MACHADO

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 059277· CPF 044.***.***-30

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· CPF 017.***.***-44

Reu:

RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE· CPF 072.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500589352019805020120250410103143 (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE SANTOS SOUZACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ANDERSON ROSA RIBEIRO

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FANA TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO GHIL FRIEBER em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOS

MELQUISEDEQUE SILVA VARGENSCPF

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Autor: Delegado De Policia De Itabela Reu: Christian Gomes Dos Santos Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Reu: Melquisedeque Silva Vargens Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Terceiro Interessado: Fabiana Dalmasio Schmoor Terc Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA EDITAL 0000052-46.2017.8.05.0111 Ação Penal -... (26/07/2024)

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