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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOS

ADRIANA NORONHA DOS SANTOS

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 245 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS DA SILVA

Reu

LAVIOLA TENIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Autor:

VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS· OAB MG 175122· CPF 054.***.***-77

Autor:

MARIA APARECIDA NETO FERNANDES· OAB MG 127261· CPF 478.***.***-20

Reu:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS· OAB MG 175122· CPF 054.***.***-77

Reu:

MARIA APARECIDA NETO FERNANDES· OAB MG 127261· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREIA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA NETO FERNANDES - MG127261, VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS - MG175122 REQUERIDO: LAVIOLA TENIS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: SILVANA ENDLICH CARDOSO - ES16384 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação ID 95373434 foi interposta TEMPESTIVAMENTE. Com fulcro no artigo 438 inciso XXI do Novo Código de Normas da E. Corregedoria Geral d... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

LARISSA SANTOS DA SILVA

ANDREIA SANTOS DA SILVA

Outros

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DA SILVA em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RONDINELI PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON· OAB PA 16235· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.622,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. L. DA CONCEICAO EIRELI - EPP

Reu

ANDREIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Reu:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.229,00

Autor

ANA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDREIA SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2016

Distribuição

28/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

Reu

ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIRA DE FATIMA OLAVO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ BARBOSA FLORESCPF

ANDREIA SANTOS DA SILVA

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZCPF

CRISTIANE DA SILVEIRA

+ 37 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SAMPAIO BRITES PINHEIRO· OAB RJ 204942· CPF 114.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIRA DE FATIMA OLAVO DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ BARBOSA FLORESCPF

ANDREIA SANTOS DA SILVA

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZCPF

CRISTIANE DA SILVEIRA

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE· OAB RJ 251912· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMOR CONDOMÍNIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Reu

ANDREIA SANTOS DA SILVA

PAULO GUSTAVO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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