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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MIRANDA DE AZEVEDOCPF

Reu

ROMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAICO DO NASCIMENTO CRISTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Autor:

IGOR HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 215729

Autor:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

Reu:

SILVIO ROBERTO CAMPOS· OAB MG 38550· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C.M.D.V.

Reu

R.D.V.

Advogados

Autor:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

Reu:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.J.F.CNPJ

Reu

L.F.V.

Advogados

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Autor:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB MG 195229

Autor:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Reu:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Reu:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB MG 195229

Reu:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

ELVIS BONDICPF

Reu

ELVIS BONDICPF

Advogados

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Autor:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Reu:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Reu:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0003675-83.2023.8.13.0694 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ELVIS BONDI CPF: 074.829.706-57 Vista às partes. MARIA LUCIA DE BRITO T... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

ELVIS BONDICPF

Reu

ELVIS BONDICPF

Advogados

Autor:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Autor:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 222384· CPF 149.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Reu:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Reu:

DIEGO GALVAO DE MENDONCA· OAB MG 194982

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA DE ALMEIDA FELICIANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ANDREIA PROSPERI SOUTO· OAB MG 168145

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009019-79.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: SILVIA REGINA DE ALMEIDA FELICIANO ADVOGADO(A): ANDREIA PROSPERI SOUTO (OAB MG168145) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A... (10/06/2026)

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