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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 301.717,17

Autor

OLGA DE SOUSA CASTROCPF

RITA CARDOSO DE PINHOCPF

SORAYA HELENA SAMPAIO SOUSACPF

ANDRELINA PEREIRA SANTOSCPF

ELIETE MUNIZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 827.316,80

Autor

ENEDINA RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES LIMACPF

NEURIZAN TORRES SANTOSCPF

ANDRELINA PEREIRA SANTOSCPF

MARIA CARMELITA DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA· OAB MA 8928· CPF 338.***.***-20

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMELITA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA· OAB MA 8928· CPF 338.***.***-20

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Provisório (19/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 82.238,95

Autor

ANDRELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDEREZ BRUGINSKICPF

OLINDA SILVA AVELLARCPF

MELANIA FELIPAKCPF

EURIPEDES DE LOURDES SANFELICECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI· OAB PR 48114· CPF 029.***.***-54

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (30/04/2026)

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