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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 25.319,05

Autor

MARIA ROSILENE PAGOTO DEOCLECIO - EPPCNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

FLEX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS SOUZA DEL PIERI· OAB ES 15615· CPF 005.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LEONARDO SILVA SANTOS

Reu

FERNANDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA COSTA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 25.194,38

Autor

LEONARDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MOTOMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR· OAB ES 27508· CPF 059.***.***-75

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FERREIRA GOMES APELADA: MOTOMAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO EMENTA: APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO - COMPRA E VENDA - ATRASO NA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO (MOTOCICLETA) NO DETRAN/ES – DANO MORAL INEXISTÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO. 1. - A transferência do domínio de bem móvel opera-se pela simples tradição, independentemente da expedição do certificado de propriedade, e as providências junto à r... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 25.194,38

Autor

LEONARDO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MOTOMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TRAVASSO GOMES· OAB ES 27800· CPF 140.***.***-80

Autor:

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR· OAB ES 27508· CPF 059.***.***-75

Reu:

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MOTOMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALVIN DALLA MAESTRICPF

Reu

ANGELO JOSE FACCOCPF

Advogados

Autor:

PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA· OAB ES 33924· CPF 124.***.***-06

Autor:

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

Reu:

PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA· OAB ES 33924· CPF 124.***.***-06

Reu:

ANDREIA COSTA· OAB ES 28535· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO ALVIN DALLA MAESTRI EXECUTADO: ANGELO JOSE FACCO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA COSTA - ES28535 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA - ES33924 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000322-71.2019.8.08.0065 EXE... (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA DALVA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE LUZIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ROMÃO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Autor:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 32570· CPF 299.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO· OAB MG 102052· CPF 050.***.***-05

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 70153· CPF 133.***.***-72

Reu:

ITALO NARCISO LIMA RIBEIRO· OAB MG 32570· CPF 299.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concessão / Permissão / AutorizaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RETOQUE TINTAS AUTOTINTAS LTDA

Reu

RN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CARVALHO DE ANDRADE· OAB MG 26458· CPF 090.***.***-20

Autor:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Autor:

TATIANA SIMOES SARAIVA· OAB MG 91

Autor:

VALDA PENHA OLIVIERA RODRIGUES· OAB MG 84283

Autor:

DEA LUCIA CORDEIRO SOARES· OAB MG 56387· CPF 255.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CARVALHO DE ANDRADE· OAB MG 26458· CPF 090.***.***-20

Reu:

HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR· OAB MG 57171· CPF 609.***.***-20

Reu:

TATIANA SIMOES SARAIVA· OAB MG 91

Reu:

VALDA PENHA OLIVIERA RODRIGUES· OAB MG 84283

Reu:

DEA LUCIA CORDEIRO SOARES· OAB MG 56387· CPF 255.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 AUTOR: RETOQUE TINTAS AUTOTINTAS LTDA; RÉU: RN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 1. Diante da certidão de f. 1279V, expedir alvará, em favor do arrematante, no valor indicado à f. 1282v.2. Nada mais havendo nos presentes autos, devolver ao arquivo com baixa.3. Intimar. Cumprir. ** AVERBADO ** Adv - CELSO PACHECO, HELCIO BARBOSA CA... (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELIANA PASTANA SILVACPF

Reu

PATRICIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA SOUZA COSTA· OAB PA 18029· CPF 920.***.***-49

Autor:

SELMA DA SILVA VIEIRA· OAB PA 22577· CPF 071.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILDA DE JESUS COSTA CALDASCPF

Reu

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZACPF

MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRADE DE SOUZA· OAB PA 7773· CPF 086.***.***-34

Reu:

ANDRESA SOUZA COSTA· OAB PA 18029· CPF 920.***.***-49

Reu:

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

DIONARDO DIOGO SABADO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Outros

ANDRESA SOUZA COSTA· OAB PA 18029· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

DIONARDO DIOGO SABADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANDRESA SOUZA COSTA· OAB PA 18029· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 58.757,44

Autor

MARIA NILZA CARVALHOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADM DE CONSORCIOS SS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA CORREA· OAB PA 13686· CPF 756.***.***-68

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

Reu:

ANDRESA SOUZA COSTA· OAB PA 18029· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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