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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 555,94

Autor

ANDREIA RODRIGUES NUNESCPF

Reu

MACIEL VICENTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 13082· CPF 139.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE ARAUJO em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 65.655,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTOS & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

DEBORA RODRIGUES TEIXEIRA FELIPECPF

ANTONIO JANUARIO BALBINOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 65.655,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTOS & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

DEBORA RODRIGUES TEIXEIRA FELIPECPF

ANTONIO JANUARIO BALBINOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCINA ALVES RODRIGUES VITORINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Reu:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JUVENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA NUNES RODRIGUES CARVALHO· OAB MG 168831· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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