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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0000074-36.2009.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Públic... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 149.979,91

Autor

SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARA REGINA ALVES BORGES ROSA· OAB RS 068751· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROBERTA PATUZZI· OAB RS 106814· CPF 013.***.***-70

Reu:

JOAO VICENTE PADAO ROVANI· OAB RS 104752· CPF 019.***.***-76

Reu:

GABRIEL ESCOUTO SILVA· OAB RS 107126· CPF 027.***.***-38

Outros

BARBARA LEME DA SILVA· OAB RS 079217· CPF 010.***.***-11

LEONARDO LUIS CARDOSO· OAB RS 066331

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256153673 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 149.979,91

Autor

SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARA REGINA ALVES BORGES ROSA· OAB RS 068751· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROBERTA PATUZZI· OAB RS 106814· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA· OAB SC 059487· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOAO VICENTE PADAO ROVANI· OAB RS 104752· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256153673 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.022.264,00

Autor

CRISTIANE KELE AMARAL SILVACPF

SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

LEO RICARDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO KLEIN LOUREIRO· OAB RS 105813· CPF 008.***.***-90

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Autor:

ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI· OAB RS 014512· CPF 404.***.***-00

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

ALINE CANDANO PEIXOTO· OAB RS 058310· CPF 817.***.***-49

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50360869020188210001/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.022.264,00

Autor

SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO· OAB RS 066331· CPF 881.***.***-49

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74 (16/05/2026)

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