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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA CASTILHO

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA CASTILHO

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO· OAB SP 150020· CPF 156.***.***-99

Último movimento: Processo Entranhado (27/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

FERNANDO FERREIRA CASTILHO

Último movimento: Processo Entranhado (14/05/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA CASTILHO

Último movimento: Processo Entranhado (21/02/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WITALO MARCIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB SP 394747· CPF 412.***.***-79

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501927-29.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PITTER ANDERSON QUEIROZ VASCONCELOS - Tendo em vista a absolvição do acusado às fls. 524, expeça-se o necessário e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), GIOVANA SOARES DA SILVA (OAB 396721/SP) (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO VINICIUS VENCESLAU VIEIRA

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO VINICIUS VENCESLAU VIEIRA

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296· CPF 253.***.***-26

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO VINICIUS VENCESLAU VIEIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DHEIVID ESTEFANY SMYTHY SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DHEIVID ESTEFANY SMYTHY SILVA

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YURI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LEONARDO VINICIUS CAMPOS MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

MILVAN LIMA FRAZAO· OAB SP 461870· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO VINICIUS CAMPOS MONTEIRO SILVACPF

YURI OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

MILVAN LIMA FRAZAO· OAB SP 461870· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503518-09.2023.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YURI OLIVEIRA DOS SANTOS - - LEONARDO VINICIUS CAMPOS MONTEIRO SILVA - Vistos. Aguarde-se a realização da AIJ. Int. - ADV: ANDRESSA LOPES FERREIRA (OAB 503053/SP), MILVAN LIMA FRAZAO (OAB 461870/SP) (28/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS BATISTACPF

AMARILDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FELIPE COSTA RABELOCPF

Advogados

Reu:

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS· OAB SP 132501· CPF 102.***.***-37

Reu:

MARIA ELISA DIAS DE LEMOS· OAB SP 148316· CPF 102.***.***-70

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS· OAB SP 9830· CPF 038.***.***-91

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Reu:

ELVIRA CERVELIN· OAB SP 410693· CPF 102.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

VITOR HUGO GALDINO INOCENCIO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

ALAN EDUARDO CONCEICAO DE ALENCAR· OAB SP 360062· CPF 398.***.***-10

Reu:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIS ALBERTO LAFONT· OAB SP 403443· CPF 141.***.***-70

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO GALDINO INOCENCIO DE PAULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Reu:

ANDRESSA LOPES FERREIRA· OAB SP 503053· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/06/2025)

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