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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· CPF 082.***.***-33

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no REsp 1937887/RJ (2021/0143785-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CONDOMÍNIO ÓPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAÍ ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237 MARIANA AZEVEDO DA CUNHA - RJ210679 ANA CAROLINA WESTER E OUTRO(S) - RJ229433 RECORRIDO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT - RJ105258 DIEGO PORTO DE CABRERA E OUTRO(S) - RJ133991 I... (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO OPERA DI MILANO RESIDENZA JARDIM ICARAI

AGUAS DE NITEROI S.A

Advogados

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· CPF 011.***.***-62

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· CPF 136.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA WESTER BENZECRY· CPF 157.***.***-47

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/03/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0967378-03.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO BRANCO ADVOGADO(A): THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (OAB RJ127207) ADVOGADO(A): ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS (OAB RJ174241) DESPACHO/DECISÃO 1. Anote-se o início da execução. 2. À exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer em evento 211. 3. Tratando-se de cálculos de baixa complexidade, que dependem apenas de operações aritméticas simples, revela-se desne... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO 04 DE JUNHOCNPJ

Reu

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

EDSON CARVALHO RANGEL· OAB RJ 4193

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa, observando-se o que foi requerido em pdf 851, e arquivem-se. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO 04 DE JUNHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Autor:

MARCELO BORJA VEIGA· OAB RJ 134980· CPF 085.***.***-73

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

EDSON CARVALHO RANGEL· OAB RJ 4193· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 793778/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (26/11/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL LIDER I

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

EDSON CARVALHO RANGEL· OAB RJ 4193

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA· OAB RJ 105403· CPF 004.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/1979

Distribuição

21/05/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON RAMOS DE ALMEIDA E SILVA

ESPOLIO DE NELSON RAMOS DE ALMEIDA E SILVA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 169180· CPF 033.***.***-22

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Autor:

EDSON CARVALHO RANGEL· OAB RJ 4193· CPF 048.***.***-04

Autor:

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR· OAB RJ 141666· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537· CPF 107.***.***-41

Outros

RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 90104· CPF 014.***.***-06

ROQUE LÚCIO PONZI· OAB RJ 1530

TANIA AMARAL· OAB RJ 72554

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 3.838.641,41

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES LEITE· OAB RJ 205842· CPF 012.***.***-24

Autor:

DAVI REIS MIRANDA FILHO· OAB RJ 157097· CPF 092.***.***-38

Autor:

MARIANA COELHO DE ANDRADE· OAB RJ 158584· CPF 110.***.***-40

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 3.838.641,41

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES LEITE· OAB RJ 205842· CPF 012.***.***-24

Autor:

DAVI REIS MIRANDA FILHO· OAB RJ 157097· CPF 092.***.***-38

Autor:

MARIANA COELHO DE ANDRADE· OAB RJ 158584· CPF 110.***.***-40

Reu:

THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL· OAB RJ 127207· CPF 078.***.***-35

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE PAIVA MARTINS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Advogados

Autor:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

A. R. EXPERTS

ANA CAROLINA LEÃO OSORIO POTICPF

ARACY DOS SANTOS GUIMARÃES

CLELIO JOSÉ GUEDES DUARTECPF

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE HERNEST HEMINGWAY

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS FREIRE· OAB RJ 159518· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JESSICA TAVEIRA FARIA· OAB RJ 218922· CPF 137.***.***-98

Reu:

ANDERSON MARTINS RIBEIRO FARIAS· OAB RJ 183862

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Esclareça o requerente de ID 50.732 (RODRIGO CHASTINET ROBREDO) quais e quantas cópias serão necessárias para instrução do ofício cuja expedição foi deferida, complementando as custas devidas, eis que, até o momento comprovou apenas o recolhimento de valor correpondente a conferência de apenas uma cópia (R$6,79 - seis reais e setenta e nove centavos) como se vê de fls.52239 (21/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

JOAO VICTOR DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ANDRESSA GAMA PAIVA MARTINS· OAB RJ 174241· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAINA DA SILVA GAMACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2025)

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