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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.958,42

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 011099

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 023592

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 023184

PLÍNIO ÉBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 007151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· CPF 630.***.***-00

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· CPF 045.***.***-56

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· CPF 030.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.958,42

Autor

ELIANE DE JESUS RIBEIRO BESSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 149.132,63

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO JUNIORCPF

LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

OLIVEIRAS PANIFICACAO LTDA - MECNPJ

MARIA IVETE CHAVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Reu

OLIVEIRAS PANIFICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANDRESSA BACELLAR VERASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRESSA BACELLAR VERASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 873.028,49

Autor

SHELIJANE SEVERIANO DE CARVALHOCPF

VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 873.028,49

Autor

VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

SHELIJANE SEVERIANO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 400.049,09

Autor

ANA PAULA FIGUEIREDO DE BRITO ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA FIGUEIREDO DE BRITO ARAUJO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 18.624,64

Autor

SIMONE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Autor:

RAPHAELLA MARQUES AMORIN· OAB RJ 225361· CPF 092.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DUARTE em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· OAB MA 23592· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0918384-75.2023.8.19.0001/RJ RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anotada no sistema a nova patrona da autora. Ao exequente sobre evento 95. (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 417.822,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 417.822,72

Autor

ROSENALDO RAMOS DE LIMACPF

Reu

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BACELLAR VERAS· CPF 030.***.***-19

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 23184· CPF 045.***.***-56

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (10/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENALDO RAMOS DE LIMACPF

Reu

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 23184· CPF 045.***.***-56

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Autor:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 23184· CPF 045.***.***-56

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (01/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENALDO RAMOS DE LIMACPF

Reu

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 23184· CPF 045.***.***-56

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Autor:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDERI DAS DORES COELHO FILHO· OAB MA 23184· CPF 045.***.***-56

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PLINIO EBANO FIGUEIREDO DA LUZ· OAB MA 7151· CPF 630.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0827991-78.2024.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.398,00

Autor

JESSICA SOUZA SILVA MAMEDIOCPF

DIEGO DA SILVA MAMEDIOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MOREIRA VERAS· OAB RJ 204743· CPF 142.***.***-40

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA FONSECA DE ALMEIDACPF

Reu

BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE CONTRATOS DE LANO DE SAUDECNPJ

UNIMED NORTE/NORDESTECNPJ

Outros

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

RODRIGO GOMES DA FONSECA· OAB RJ 203546· CPF 145.***.***-21

RAQUEL GERALDI GOMES· OAB RJ 143416· CPF 092.***.***-12

ANDRESSA MOREIRA VERAS· OAB RJ 204743· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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