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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

WILLIAN ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

CARLOS MAGNO SOARES RODRIGUESCPF

WENDERSON FILEPE DOS SANTOS SILVA

ADEMAR RAMOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS MELONIO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: JOÃO DOMINGOS MELONIO PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR:DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Consta dos autos certidão id. 54749018 dando conta de que a despeito do encaminhamento do processo, a Procuradoria Geral de Justiça não oferecera o necessário parecer. Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE D... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.788,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA TERCEIRA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA CABRAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO BA & SE

Reu

ANDREA CABRAL DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARMEM DOLORES MENDESCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Outros

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

FELIPE BARRETO DE CARVALHO· OAB RJ 120166· CPF 086.***.***-03

HUGO ALBERTINO DA SILVA· OAB RJ 131593· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSIMERE QUIRINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

RUTH DE MENDONCA MACHADO DO NASCIMENTO· OAB RJ 243223· CPF 120.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO BRIDES

ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES AMORIM OSWALDINO

Advogados

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Autor:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Reu:

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 40.680,00

Autor

MAURO WILSON MOTA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO WILSON MOTA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CABRAL· OAB RJ 137231· CPF 042.***.***-10

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0131286-78.2013.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURO WILSON MOTA DA ROCHA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): ANDREA CABRAL (OAB RJ137231) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em observância ao requerido no evento 84, requer a parte autora a habilitação processual de sucessores do finado autor, bem como a expedição de nova requisição de pagamento em razão do cancelamento e... (17/03/2026)

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