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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREZA AMANDA DA ROSA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA BORBA PEREIRA· OAB RS 071822· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

58 DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO MARIA DA SILVA

Outros

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB PR 33440· CPF 005.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2023 (27/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB PR 33440· CPF 005.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2023 (08/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MILTON EDGAR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAKSON ROBERTO PASCHOAL· OAB PR 33440· CPF 005.***.***-24

Outros

DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS· OAB PR 92898· CPF 077.***.***-17

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MILTON EDGAR ALMEIDA DA SILVA (18/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MILTON EDGAR ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS· OAB PR 92898· CPF 077.***.***-17

Autor:

NORBERTO ZEFERINO FAGUNDES· OAB PR 86244· CPF 088.***.***-38

Reu:

DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS· OAB PR 92898· CPF 077.***.***-17

Reu:

NORBERTO ZEFERINO FAGUNDES· OAB PR 86244· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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