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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ERIC SILVA PEREIRACPF

Reu

EZIO BRASIL DE AQUINOCPF

HYAGO MATHEUS LOBO FOLHADELACPF

SERGIO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUSACPF

RAFAEL AMANDES VALADARESCPF

EDER BRASIL DE AQUINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB RR 2070· CPF 904.***.***-87

Reu:

ELIAS BEZERRA DA SILVA· OAB RR 254· CPF 542.***.***-68

Reu:

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RR 1336· CPF 512.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA (31/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Interrogatório (Juiz(a); designada) (31/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 802.621,03

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIERCPF

ELIAS BARBALHO XAVIER - MECPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

POLIANA DEMETRIO COSTA· OAB RR 1090· CPF 690.***.***-49

VIVIANE PAMPONET REBOUÇAS· OAB PR 92651· CPF 014.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

ELIAS BARBALHO XAVIER

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Autor:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA· OAB RR 3025· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0706309-96.2013.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Cadastro de Inadimplentes - CADIN Valor da Causa:: R$1.949.624,35 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA Av. Ville R... (16/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 360.226,32

Autor

SALOMAO E SILVA LTDA-MECNPJ

MARCELO MACIEL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO LIMA DA SILVA FILHO· CPF 074.***.***-25

Autor:

ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB RR 2070· CPF 904.***.***-87

Autor:

MARCELO MACIEL DA SILVA· OAB RS 91451· CPF 941.***.***-15

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS) (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SALOMAO E SILVA LTDA-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (08/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 360.226,32

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SALOMAO E SILVA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

SALOMAO LIMA DA SILVA FILHO· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARCELO MACIEL DA SILVA· OAB RS 91451· CPF 941.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/11/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 13.913,30

Autor

VANDERLEI SOARES DA SILVACPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB RR 2070· CPF 904.***.***-87

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

SERGIO MATEUS· OAB RR 1019· CPF 581.***.***-72

Reu:

ANDRESSA SANTOS MIRABILE· OAB RR 1560· CPF 922.***.***-91

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Outros

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

WALKER SALES SILVA JACINTO· OAB RR 64489· CPF 000.***.***-76

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VANDERLEI SOARES DA SILVA (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 672.862,57

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WALACE PINTO PORTOCPF

ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACPF

CTS COLONIZACAO TRANSP E SERV LTDACNPJ

ANTONIO QUEIROZ SOUZA MECNPJ

MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RR 564· CPF 318.***.***-04

Reu:

GERALDO JOÃO DA SILVA· OAB RR 118· CPF 330.***.***-04

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

RENATA MAIA NORONHA· OAB RR 1751· CPF 015.***.***-02

Reu:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO QUEIROZ SOUZA ME

Advogados

Reu:

STEPHANIE CARVALHO LEAO· OAB RR 612· CPF 049.***.***-18

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO· OAB RR 201· CPF 207.***.***-91

Reu:

ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB RR 2070· CPF 904.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RR 564· CPF 318.***.***-04

Reu:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 18.073,88

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETOCPF

OLIVEIRA E NUNES LTDACNPJ

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DOS SANTOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO FERREIRA MURGA· OAB ES 21585· CPF 126.***.***-76

Autor:

WANDERSON VIANA FERNANDES VITAL· OAB ES 38070· CPF 151.***.***-31

Autor:

WALAS FERNANDES VITAL· OAB ES 21409· CPF 095.***.***-99

Autor:

LORENA FERNANDES VITAL· OAB ES 32680· CPF 117.***.***-47

Autor:

RAVENNA ALMEIDA LIMA· OAB ES 36807· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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