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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 33.750,00

Autor

ANE ROSE SILVA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO SOCIOECONOMICO DE BIODIVERSIDADE E TECNOLOGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - BIONORDESTECNPJ

EDVALDO BIONE DE MELO JUNIORCPF

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2016

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 75.658,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: André Simões Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Agravante: Laurindo Faria Petelinkar Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Agravante: Rose Ane Vieira Advogado: Regina Iara Ayub Bezerra (OAB: 4172B/MS) Agravado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - Sebrae MS Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho,... (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE ANE VIEIRACPF

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SIMOESCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

ANDRE SIMOESCPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANDRÉA GOLEGÃ ABDO· OAB MS 9596· CPF 801.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

ROSE ANE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 75.658,90

Autor

ANDRE SIMOESCPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

ROSE ANE VIEIRACPF

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Reu

ANDRE SIMOESCPF

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

ROSE ANE VIEIRACPF

LAURINDO FARIA PETELINKARCPF

Advogados

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Incidente em Processamento (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 7.456,80

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROSE ANE VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MS 14909

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 004172· CPF 285.***.***-91

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 004172· CPF 285.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE ANE VIEIRACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MS 14909

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Autor:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 004172· CPF 285.***.***-91

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 4172· CPF 285.***.***-91

Reu:

REGINA IARA AYUB BEZERRA· OAB MS 004172· CPF 285.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROSE ANE VIEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: REGINA IARA AYUB BEZERRA - MS4172-B ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOAQUIM GOMES DA SILVA JUNIOR - MS14909-B EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo, considerando o trânsito em julgado certificado no Id 571020939. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. DALTON IGOR K... (02/04/2026)

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