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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Reu

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

Reu:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

Reu

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Reu

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

GNV ANEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Reu

EMILIA PEIXOTO LANNACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

Reu:

RODRIGO MONTEIRO MARTINS

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDACNPJ

ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

GNV ANEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GNV ANEL LTDACNPJ

ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

ARARA AZUL TRR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

YURI VENTURA SALGADO· OAB MG 118875· CPF 059.***.***-23

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (25/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 8.577,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA ANEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 8.577,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMORARIA ANEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE LEONARDO GONTIJOCPF

RAMON CAMPOS CARDOSOCPF

MARILENE DE OLIVEIRA XAVIERCPF

MARMORARIA ANEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

20/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE LEONARDO GONTIJOCPF

RAMON CAMPOS CARDOSOCPF

MARILENE DE OLIVEIRA XAVIERCPF

MARMORARIA ANEL LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775· CPF 465.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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