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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SUN GOLDENCNPJ

Reu

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

ANEFALOS PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA - MECNPJ

ANEFALOS PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEFALOS PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MOANNY FELIX DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Autor:

EMMANUELLE WANDERLEY DE BARROS· OAB PE 30290· CPF 058.***.***-01

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

EMMANUELLE WANDERLEY DE BARROS· OAB PE 30290· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821822/RN (2024/0466023-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA AGRAVANTE: CRISTINA ITO ANEFALOS PEREIRA ADVOGADO: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN019316B AGRAVADO: CARLOS ROMERO DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: JOSEF STÁLIN GOMES DA COSTA - RN019007 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ROGERIO ANEFALOS PEREIRA e OUTRO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no ar... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRACPF

CRISTINA ITO ANEFALOS PEREIRACPF

Reu

CARLOS ROMERO DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 019316· CPF 170.***.***-11

Reu:

JOSEF STALIN GOMES DA COSTA· OAB RN 019007· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2820851/RN (2024/0462460-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EMBARGANTE: KENDALL HOLL LOUGHNEY EMBARGANTE: VALERIA MACIEL LOUGHNEY ADVOGADO: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA - RN019316B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

KENDALL HOLL LOUGHNEYCPF

VALERIA MACIEL LOUGHNEYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 019316· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. KENDALL HOLL LOUGHNEY (AGRAVANTE)

3. VALERIA MACIEL LOUGHNEY (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 19316· CPF 170.***.***-11

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA VENÂNCIO PIRES· OAB DF 8987· CPF 364.***.***-49

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 019316· CPF 170.***.***-11

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 19316· CPF 170.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA VENÂNCIO PIRES· OAB DF 8987· CPF 364.***.***-49

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB RN 019316· CPF 170.***.***-11

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 34.437,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luzia Rodrigues Castro Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Ryan Kyrie Santos Nascimento (OAB:BA57907) Exequente: Nissan Do Brasil Automóveis Ltda Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Exequente: Eurovia Automoveis E Utilitarios S/a Advogado: Gustavo Gesteira Costa (OAB:BA27399) Advogado: Tiago Carneiro Lima (OAB:PE10422) Advogado: Diogo... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA RODRIGUES CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CASTROCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA· OAB BA 24554· CPF 009.***.***-16

Autor:

RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA· OAB BA 40300· CPF 040.***.***-03

Autor:

FERNANDA SAYAO SANTOS· OAB BA 32567· CPF 029.***.***-01

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB BA 23072· CPF 170.***.***-11

Reu:

ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 39134· CPF 794.***.***-06

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· CPF 064.***.***-46

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Reu

THIAGO RIBEIRO CRUZCPF

NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZCPF

LORENA RIBEIRO CRUZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IWAM JAEGER JUNIOR· OAB RJ 44606· CPF 310.***.***-87

Autor:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB BA 23072· CPF 170.***.***-11

Autor:

JULIA TRIANI OLIVEIRA· OAB RJ 224405· CPF 126.***.***-10

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ em 29/01/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 94.000,00

Autor

SANDRA DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/ACPF

JADE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE CERQUEIRA LEITE· OAB BA 29081· CPF 025.***.***-09

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 57953· CPF 731.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SANTANA CORREIA· OAB BA 41614· CPF 041.***.***-30

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB BA 23072· CPF 170.***.***-11

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ARAS· OAB BA 37525· CPF 044.***.***-85

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FALCAO PASSOSCPF

WASHINGTON DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

ANA MARIA MARCONDES CESARCPF

LOJAS INSINUANTE LTDA

MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/ACNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANA MARIA MARCONDES CESAR· OAB BA 20981· CPF 015.***.***-35

Autor:

RICARDO FALCAO PASSOS· OAB BA 27735· CPF 783.***.***-34

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

DAILANE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28350· CPF 827.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANA MARIA MARCONDES CESAR· OAB BA 20981· CPF 015.***.***-35

Reu:

RICARDO FALCAO PASSOS· OAB BA 27735· CPF 783.***.***-34

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

DAILANE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28350· CPF 827.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ELILTON OLIVEIRACPF

Reu

PECULIO UNIAO

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PABLO BERGER· OAB RS 61011· CPF 819.***.***-87

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Reu:

MAYRA ASSUNCAO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MARIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO· OAB CE 15301· CPF 222.***.***-72

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Reu:

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA· OAB SP 161253· CPF 170.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64537241 (25/07/2023)

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